Home- busca: drogas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:30
Homem que entregou sacola com substâncias entorpecentes a adolescente é condenado
dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:20
Plenário nega processo de extradição de libanês por falta de documentos
O libanês está preso no Brasil há três anos pelo crime de tráfico internacional de armas e drogas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:50
1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC
de reclusão pelo crime de associação para o tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:40
Homem que foi preso em flagrante transportando maconha é condenado
drogas. Ele foi preso em flagrante transportando 68 quilos de maconha em seu veículo
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:29
2ª Turma do STF nega pedido de extradição de brasileiro naturalizado
Ele foi acusado de injetar drogas em suas pacientes quando elas retornavam para verificar o estado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:30
Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização
determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:46
Presídios: bomba-relógio com tragédias anunciadas
Superlotação, tortura, doenças, animalidades, brutalizações, humilhações, tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:36
Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.
Tráfico de drogas envolvendo adolescente. Diligência da polícia que comprova as informações
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:42
MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa
mesma facção criminosa e com envolvimento com o tráfico de drogas, identificadas após meses de investigações
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:50
STJ admite regime inicial aberto e restrição de direitos em crime de tráfico
pessoa condenada por tráfico de drogas inicie o cumprimento da pena em regime semiaberto ou mesmo aberto.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:25
Educação aprova veiculação de vídeos antipedofilia nos cinemas e aviões
os exibidores de cinema veicularem filmes ou vídeos que promovam o combate à pedofilia e ao uso de drogas.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Réu que não parava em casa, e não recebia intimação, perde chance de recurso
dos Santos Salomão, processado na comarca de São José por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:07
Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz
) pedido de indulto ajuizado por Wesley Neves Brito, condenado por tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
HC. Execução penal. Condenado por crime equiparado a hediondo. Pedido de livramento condicional. Indeferimento. Inconformismo.
transitada em julgado pela prática de crime de tráfico de drogas, ainda sob a égide da Lei 6.368/76.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Depoimento de policiais. Validade. Absolvição ou desclassificação. Impossibilidade.
Sendo o tráfico de drogas espécie de crime de conteúdo variado, a prática de qualquer nas condutas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 14:51
Progressão de regime não pode ser decidida em habeas corpus
pedido de progressão de regime a uma estrangeira condenada por tráfico de drogas que se encontra presa na Comarca de Cáceres (225 km).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:28
2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.
93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:43
2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"
defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 14:30
Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença
morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:37
Habeas Corpus. Prisão em flagrante pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e posse ilegal de drogas para uso próprio
Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido
